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  • Projeto de Lei Ordinária nº 190/2021

    CRIA O “PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR” PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 31/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 335/2021 , PAR 402/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/06/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 335/2021-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E Nº 402/21-CECTE. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 189/2021

    CONCEDE A GRATUIDADE DE INGRESSOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS OU CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 31/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 379/2021 , PAR 409/2021
    Matéria Anexada: PAR 505/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 379/21-CS E Nº 409/21-CECTE PELA APROVAÇÃO. E Nº 505/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 188/2021

    ALTERA A META 4 DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 18.147, DE 22 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 31/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 401/2021
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 29/07/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 401/21-CECTE PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 170/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE MIGRAÇÃO, REFÚGIO E APATRIDIA”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 17/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 412/2021 , PAR 752/2021
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 08/11/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 412/21-CECTE E 752/21-CDHC PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 137/2021

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE MOLECULAR DE DNA PARA DETECÇÃO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) EM RECÉM-NASCIDOS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 29/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 251/2021
    Localização Atual: Comissão de Saúde
    Situação em 07/06/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 251-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO COMISSÃO DE SAÚDE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 98/2021

    Institui o “Programa Municipal de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 135/2021 , PAR 185/2021
    Localização Atual: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 24/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 135/21-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 185/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 97/2021

    INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 242/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 31/05/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 242/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 17/2021

    DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA E AS ORIENTAÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 150/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 150/21-CECTE PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CFO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021

    DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 90/2021
    Localização Atual: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 20/04/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 90/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 15/2021

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PLANOS DE SAÚDE MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PRESTAREM ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 57/2021 , PAR 132/2021
    Localização Atual: Finanças e Orçamento-inativa
    Situação em 10/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 57/21-CLJ E 132/21-CS, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
    Texto Integral